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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:30
MPF vai investigar "pontuação" do Minha Casa Minha Vida
A suspeita é que os critérios para a concessão de moradia não seguem apenas padrões de renda, mas de participação política
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:45
Jovem vítima de espancamento em casa noturna deverá ser indenizado
Na qualidade de administradora de casa destinada a festas e eventos tem a obrigação de zelar pela
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:45
Santa Casa deve indenizar pais de criança raptada
Casal acusou a administração do hospital de não ter prestado assistência psicológica nem esclarecimentos sobre o desaparecimento da recém-nascida
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:00
Aviso prévio cumprido em casa equivale a aviso prévio indenizado
Juiz decidiu condenar uma empreiteira por não observar regra prevista na CLT, a qual aplica multa em casos que ocorram atraso no acerto rescisório
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:00
Casa noturna prova que seguranças não agrediram cliente
O TJ rejeitou o pedido feito pelo cliente, que alegou ter sido violentamente agredido por seguranças do estabelecimento, inclusive com armas de choque elétrico
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:50
Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:15
Justiça determina que filhos deixem a casa dos pais
Eles são acusados de quebrar objetos, ofender e exigir dinheiro dos pais para adquirir álcool e drogas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 10:49
JT rejeita adicional de insalubridade a analista da Fundação Casa
O autor alegava trabalhar em contato diário com internos doentes
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:13
Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental
A magistrada destacou que cabe à administração pública demarcar e preservar as áreas de proteção ambiental, coibindo ocupações irregulares
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:21
Apelação cível - Contrato de financiamento para aquisição de casa própria.
Pactuação de reajuste das prestações pelo plano de equivalência salarial por categoria profissional.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:40
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:15
Indeferida liminar para donos de casa de prostituição
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:50
Casa noturna de Blumenau indenizará cliente agredido sem motivação aparente
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da Comarca de Blumenau, e condenou Dalilo Klock ME ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 3,1 mil, em favor de Cleverson Max Santos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:50
Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária
Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da categoria.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:39
Morador que teve casa atingida por uma árvore será indenizado
O Município de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, foi condenado pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, ao autônomo Marco Antônio Lopes, morador da cidade.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 16:30
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 17:42
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:33
Santa Casa de Misericórdia terá que pagar indenização a seguradora
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado condenou a Santa Casa de Misericórdia do Rio de
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 13:11
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:37